Os limites da publicidade segundo o STJ

Autorregulamentação Publicitária instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, dos

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

sexualidade. A sociedade se encontra acomodada e acostumada a episódios de violência contra os direitos

Danos morais. Racismo. A agressão verbal, com conteúdo racista, desferida pelo preposto do reclamado ao empregado, constitui ato ilícito que ofende a sua honra e a sua dignidade.

Recorreu, o reclamado (fs. 62-68), insurgindo-se contra o deferimento da indenização por danos

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra

Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.

a e c, da Lex Fundamentalis, contra v. julgado da c. Primeira Câmara Criminal do e. Tribunal de

Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.

Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas

O reconhecimento, prevenção e tratamento das doenças Ocupacionais, é uma das grandes prioridades

Bom, a gente já tá junto há bastante tempo e é estável sim. Como fica a questão dos bens enquanto isso?

isso o fato de que o STF já não admite distinção no tratamento entre União Estável e Casamento…

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.

Supremo Tribunal Federal precisa rever natureza jurídica "sui generis" da OAB, diz Janot

Para ele, esse tratamento tem de ser revisto “por destoar radicalmente do regime jurídico dessas

OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação

A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O

Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos

forma global e não devem excluir enfermidade ou tratamento de seu rol de atividades

Estado indenizará família de fotógrafo morto por infecção em hemodiálise

na Unidade de Tratamento Intensivo e faleceu em decorrência de choque séptico e broncopneumonia, causados por bactéria

Hospital terá de pagar plano de saúde de paciente que fez cirurgia experimental malsucedida

custeassem o tratamento de E.G.P. que, devido a problemas decorrentes do procedimento, teve de passar por outras seis operações

Trabalhador que perdeu parte da perna esquerda será indenizado em R$ 200 mil

o pedido de custo de tratamento médico e novas próteses por toda a vida do autor

MP obtém sentença que obriga Marília a garantir CAPs para crianças com distúrbios mentais

A prefeitura de Marília deverá implantar uma unidade hospitalar especializada para o tratamento dos

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica

Caso a seguradora não cumpra com a determinação que a condenou a custear o tratamento e a cirurgia